Aviso Legal: As informações contidas neste site são estritamente para fins informativos. Todo esforço possível foi feito na preparação e pesquisa deste material. Não oferecemos garantias quanto à precisão, aplicabilidade de seu conteúdo ou omissões.
Declinamos toda e qualquer responsabilidade legal advinda da utilização das informações deste site. Tais informações não deverão, de forma alguma, ser utilizadas como substituto para o diagnóstico médico ou tratamento de qualquer doença.
Jamais faça nenhuma mudança na sua alimentação ou estilo de vida sem antes consultar seu médico ou profissional da saúde. É só ele quem poderá avaliar de perto a sua situação atual e decidir se você está apto ou não à essas alterações.
Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as
condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet,
em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n
8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda
expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos membros que, previamente à utilização dos sites, plataformas
ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE
USO.
1. OBJETO
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Viva em
Plenitude disponibiliza aos membros o acesso a diversos conteúdos e serviços.
Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet implica na adesão
simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política da
Privacidade e Segurança, disponível em http://www.vivaemplenitude.com/politica-de-privacidade
3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE
INTERNET
Viva em Plenitude é uma ferramenta gratuita para você adquirir conhecimento e
compartilhar suas ideias com outras pessoas. Contudo, é importante ficar claro
que apesar da Viva em Plenitude fornecer ferramentas e informações para que
você possa tomar melhores decisões na sua vida, os resultados dependem única e
exclusivamente do seu esforço e dedicação, não havendo, por parte da Viva em
Plenitude, qualquer garantia de retorno ou de ganhos futuros.
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige
prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades
o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, tornando-se membro, através da
criação de uma Conta, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu
respeito. O processo de criação de uma Conta também poderá incluir sistemas de
validação da identidade do usuário. Para outros serviços/ferramentas, poderá
ser necessário tornar-se assinante, mediante o pagamento de um valor anual, com
possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes.
Eventualmente, alguns serviços/ferramentas ainda poderão exigir a criação de
logins e senhas específicos, bem como conter regramentos e formas de acesso
diferenciados. Em caso de dúvida, por favor, contate a Viva em Plenitude pelo
e-mail [email protected]
No momento da contratação da assinatura de cada serviço/ferramenta a Viva em
Plenitude informará em detalhe os recursos e funcionalidades aos quais você
terá direito.
A Viva em Plenitude disponibiliza garantia de 15 (quinze) dias para cada uma de
suas ferramentas oferecidas mediante assinatura, período durante o qual o
assinante poderá desistir da sua contratação enviando e-mail para [email protected].
Em caso de desistência, o serviço será cancelado e o assinante será ressarcido
de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, a
contratação e o pagamento integral da assinatura pelo prazo de 1 (um) ano,
independentemente se à vista ou mediante parcelamento do preço, tornam-se
irrevogáveis e irretratáveis.
É responsabilidade do usuário/membro/assinante prestar unicamente informações
corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo
sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada membro é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites,
plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu
Login e Senha.
A Viva em Plenitude não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade,
autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários/membros/assinantes,
nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por
usuário/membro/assinante ou por fraudes decorrentes da violação de
senhas.
A Viva em Plenitude não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam
direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de
terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou
ilícita.
O usuário/membro/assinante obriga-se a utilizar os sites, plataformas e
aplicações de Internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou
interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano,
sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.
É especialmente vedado ao usuário/membro/assinante dos sites, plataformas e
aplicações de Internet publicar materiais que contenham vírus ou outros
programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites,
plataformas e aplicações de Internet, ou, ainda, a outros usuários.
Também é vedado ao usuário/membro/assinante efetuar postagens de cunho
comercial relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer
segmento de mercado.
A publicação de quaisquer conteúdos pelos membros nos sites, plataformas e
aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença
não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização, reprodução e
publicação pela Viva em Plenitude, nos seus sites, plataformas e aplicações de
Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Viva em Plenitude mantêm um
canal de atendimento ao usuário/membro/assinante e para denúncia de
perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected]
Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de, sem
qualquer aviso prévio, cancelar Contas de membros e bloquear o acesso a seus
serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em
qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em
desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política
de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet também se reservam o direito de
editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário/membro/assinante
que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou
com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Viva em Plenitude, sendo
que, por força do art. 15, parágrafo 3$ da Lei 12.965/14, via de regra
solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de
ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou
administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A
FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Viva em Plenitude não
garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus
sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de
cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.
Quando for razoavelmente possível, a Viva em Plenitude informará previamente as
interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e
funcionalidades.
A Viva em Plenitude não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos
decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por
danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso
inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de
Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos
informando esses problemas mediante e-mail para [email protected].
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Viva em Plenitude zela pela privacidade dos dados de seus membros, nos termos
da Política de Privacidade disponível em http://www.vivaemplenitude.com/politica-de-privacidade/,
e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para
qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor
e pelos presentes Termos de Uso.
Contudo, o membro deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se
valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando a obter informações
pessoais.
A Viva em Plenitude ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento,
backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME
DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS
DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em
nome da Viva em Plenitude, colabore enviando denúncia para [email protected].
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet,
incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de
dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer
outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral
obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são
protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais,
marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso
através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer
cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos
sites, plataformas e aplicações de Internet.
Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios
diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones
de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet
(como Facebook, LinkedIn, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento
desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada
ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo
(crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não
concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos
conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações
de Internet.
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as
obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites,
plataformas e aplicações de Internet da Viva em Plenitude a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos
sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu
código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem
computacional;
(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet
ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se
incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações
de Internet em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer
outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Viva em Plenitude podem
conter conexões e links para outros sites na Internet.
A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de
informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação
ou associação entre a Viva em Plenitude e os proprietários das páginas
externas.
A Viva em Plenitude não avalia previamente, nem controla ou aprova, os
serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material
existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade
pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam
decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade
dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de
material existente nas páginas externas.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE
SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de
Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros,
inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos,
a Viva em Plenitude exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou
lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados
por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de
Internet.
A Viva em Plenitude exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou
lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da
existência de vírus ou de outros elementos nocivos no
computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas
e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de
Internet de terceiros.
O membro é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet
livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e
dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de
Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento
dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à
Internet.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Viva em
Plenitude se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas
seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Viva
em Plenitude, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que
cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.
O presente Termos de Uso também poderá ser alterado a qualquer tempo.
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação
brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência
exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.
São Paulo – SP, 01 de Março de 2019.